Termos e Condições Gerais

Estes termos e condições gerais de venda são acordadas entre José António de Carvalho Gomes Cerqueira (Pequenas Riquezas), com morada fiscal na Rua Frei Caetano Brandão,152A 2.º direito, 3720-265 Oliveira de Azeméis, número de identificação fiscal 237326558 e contacto pequenasriquezas@gmail.com, doravante designada por “Pequenas Riquezas“ e os utilizadores que desejem efetuar compras através do website pequenasriquezas.pt.

1. Registo

O registo na loja Pequenas Riquezas é opcional, mas aconselhamos o cliente a efectuar o registo para facilitar futuras compras na loja.

Na primeira fase do registo é pedido o nome, e-mail e a password.

De seguida, deverá inserir a restante informação, os campos obrigatórios são o nome, e-mail, morada, código postal, localidade e país.

Após registo, o cliente será responsável por manter a confidencialidade da sua conta, da sua password e por restringir o acesso ao seu computador, concordando em assumir a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem sob a sua conta.

Se suspeitar que a segurança da sua conta de utilizador tenha sido violada, por favor informe-nos o mais rapidamente possível. Pequenas Riquezas não é responsável por qualquer dano que resulte do uso não autorizado da sua conta.

2. Encomendas

Para efetuar uma encomenda deve selecionar o(s) produto(s) que pretende, bem como o respetivo tamanho e cor e adicioná-lo ao carrinho de compras.

Para finalizar a sua compra basta selecionar o carrinho de compras e proceder de acordo com as instruções.

Para receber a sua encomenda deverá completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de encomenda.

No final do processo de encomenda deverá confirmar se os seus dados do registo estão corretos e prosseguir.

A confirmação final da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

3. Validade da Encomenda

A encomenda é válida durante um período de 48 horas, se após este período não tiver sido efetuado nenhum pagamento, Pequenas Riquezas reserva-se no direito de proceder ao respetivo cancelamento.

4. Métodos de Pagamento

- Transferência bancária

Transferência bancária

Para o pagamento através de transferência bancária, o cliente dispõe de 48 horas para fazer o respetivo pagamento e enviar o comprovativo juntamente com o número da encomenda para o email pequenasriquezas@gmail.com. Todas as encomendas serão enviadas após a validação do pagamento na conta.

5. Disponibilidade dos Artigos / Rutura de Stock

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos artigos. Se durante o período decorrente entre ter efetuado uma encomenda e proceder ao pagamento ocorrer alguma incidência, ou houver rutura de stock, será informado(a) imediatamente e procederemos ao reembolso de qualquer quantia que possa ter sido paga.

6. Envio/Entrega da Encomenda

A expedição das encomendas será efetuada para Portugal Continental, Arquipelagos da Madeira e Açores.

Os prazos de entrega são de até sete dias úteis após a receção do pagamento, para Portugal Continental, e até nove dias úteis, para as ilhas.

Os meios de envio/entrega das encomendas são:

- Envio via CTT:

A entrega das encomendas será feita para a morada indicada pelo cliente quando efetua a encomenda, transporte a cargo dos CTT.

7. Custos de Envio

Os custos de envio podem ser consultados no link abaixo:

Portes de envio

8. Preços

Os preços apresentados são os finais e excluem quaisquer despesas de envio.

Pequenas Riquezas reserva-se o direito de efetuar as alterações de preço que achar oportunas, em qualquer momento e sem aviso prévio.

9. Tamanhos

Seguimos a indicação dos tamanhos fornecidos por cada marca. Assim, é possível que existam algumas diferenças entre os tamanhos das várias marcas e respetivas peças.

Caso tenha alguma dúvida sobre o tamanho mais adequado poderá consultar o nosso guia de tamanhos ou peça a nossa ajuda através do email pequenasriquezas@gmail.com.

10. Política de Trocas e Devoluções

Se não está satisfeito com a sua compra, poderá devolver a sua encomenda ou solicitar a sua troca até 14 dias após a data de receção da mesma, conforme legislação aplicável às vendas à distância.

Para tal, as condições são as seguintes:
- Só serão aceites para troca ou devolução artigos que ainda não tenham sido usados ou de alguma forma alterados (lavados, costurados, cortados, etc.) e que se encontrem nas condições em que foram enviados;
- Caso pretenda a devolução o valor da compra será devolvido no prazo de 10 dias por transferência bancária, não reembolsamos quaisquer despesas de envio;
- No caso de troca, o envio será feito no prazo máximo de 10 dias, a contar do dia em que recebemos a devolução, salvo ruptura de stock;
- Artigos que apresentem defeitos de fabrico, o Pequenas Riquezas compromete-se a reembolsar o valor total dos mesmos e das respetivas despesas de envio;
- Pequenas Riquezas não assume qualquer responsabilidade no caso de extravio da devolução/troca do artigo enviado pelo cliente;
- Caso pretenda efetuar uma devolução, cancelamento ou troca, por favor contacte-nos previamente através do email pequenasriquezas@gmail.com ou para a morada que se encontra no formulario de livre resolução (exemplo) que se encontra abaixo.

Formulário de Livre Resolução (exemplo)

— Nome do Consumidor e respectiva Morada

— Para:

José António Cerqueira

Pequenas Riquezas

Rua Frei Caetano Brandão, 152A 2º Direito

3720-265 Oliveira de Azeméis

pequenasriquezas@gmail.com

— Pela presente comunico que me retrato do meu contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem: [indicar o(s) produto(s) a devolver]

— Solicitado em __/__/____/ e recebido em __/__/____

— Nome do consumidor

— Endereço do consumidor

— Assinatura do consumidor (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

— Data e Localidade

11. Dúvidas

Qualquer dúvida ou questão sobre os nossos artigos ou sobre condições gerais da loja Pequenas Riquezas, pode enviar-nos um email para pequenasriquezas@gmail.com.

12. Centro de Arbitragem (Entidade RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas - Estrada da Penha
8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
9050-014 Funchal
centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
4800-019 Guimarães
www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700 - 030 Braga
VIANA DO CASTELO: Av Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
4900 - 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt

_{Atualizado em 02 de fevereiro de 2020}

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